Sustentação de estudante levou Tribunal de Ética a rever decisão

O Campus Mont’Serrat da Atitus Educação, em Porto Alegre, foi sede de uma experiência enriquecedora para os estudantes do Direito. Na noite de sexta-feira (18), foi realizada pela primeira vez na instituição uma sessão simulada do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS (TED). Mais de 30 alunos, entre participantes e ouvintes, participaram da atividade.

Nela, o formando de Direito Leandro Cardoso de Souza impressionou os componentes da Turma Julgadora ao fazer uma sustentação oral que levou os advogados a reverterem o entendimento sobre um processo disciplinar.

O TED tem entre suas principais atribuições instaurar, instruir e julgar processos disciplinares referentes a advogados cujas condutas possam não estar de acordo com o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Conforme Renata Vielmo Guidolin, professora da Atitus e integrante da 8ª turma do TED, a experiência é especialmente interessante para os alunos porque, diferentemente das sessões do Tribunal de Justiça, as sessões das 14 turmas do TED não são abertas ao público.

“Portanto, a experiência mais próxima da realidade é vivenciar essas simulações. Também é uma excelente oportunidade de os alunos realizarem sustentações orais em frente aos julgadores e futuros colegas de profissão”, declara Renata.

Simulação é a forma mais realista de testemunhar na prática atuação do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB

Na sessão realizada em parceria pela OAB/RS e pela Atitus. participaram julgadores que de fato atuam no TED. Os três processos disciplinares analisados também eram casos reais, com nomes e outros dados pessoais devidamente omitidos. Os alunos Leandro Cardoso de Souza, Luísa Mendonça Monteiro e Luiza de Campos Camargo, então, se voluntariaram a fazer sustentações orais em defesa dos advogados que enfrentam os processos disciplinares.

Foi nesse ponto que se destacou a sustentação de Leandro, que apontou a fragilidade de provas em um processo disciplinar sobre suposta publicidade irregular em uma toalha de restaurante, o que é vetado na profissão.

“Pela primeira vez em mais de 20 eventos, um voto majoritário foi mudado em função dos argumentos e das convicções trazidas pelo aluno em sua sustentação oral. Ou seja, de forma absolutamente inédita e com uma prática muito bem realizada. É um aluno da Atitus que já se demonstra apto e com grande chance de êxito em sua carreira profissional”, elogia o vice-presidente do TED, Gabriel Lopes Moreira.

Sustentação de Leandro, formando em Direito, impressionou integrantes da Turma Julgadora

Leandro é formado em Administração e passou a se interessar na área do Direito após passar em um concurso para o Tribunal Regional do Trabalho em 2015. Ele ingressou na Atitus em 2019 e deve se formar ao final do ano. Apesar do talento para a advocacia, Leandro tem outros planos para o futuro no mundo jurídico.

“Foi uma experiência prática muito legal e agradeço demais os elogios, mas é mais provável que eu siga na área de concursos, possivelmente para a magistratura”, declara o estudante.

Segundo o vice-presidente do TED, a interação e as perguntas levantadas pelos estudantes da Atitus levaram os julgadores a extrapolar o horário destinado à atividade. Além da professora Renata Vielmo Guidolin, que organizou a simulação, participaram da sessão o coordenador do curso de Direito da Atitus em Porto Alegre, Augusto Tarradt Vilela, o professor Angelo Xavier e a professora Caroline D’Ávila.

Compuseram a Turma Julgadora, além de Gabriel Lopes Moreira, os advogados Anita Maria Klein da Silva, Daciano Accorsi Peruffo, Rodrigo Severino da Silva e Simone Rossini.

Interação com estudantes impressionou advogados do TED e professores organizadores da Atitus Educação