Vitrine de Pesquisa da disciplina Estado, Tecnologia e Regulação estimula reflexão crítica sobre o papel jurídico frente às transformações digitais

O avanço tecnológico e o impacto da inteligência artificial sobre as relações humanas e jurídicas impõem ao Direito o desafio de acompanhar e regular um cenário em rápida transformação. Foi a partir dessa provocação que os alunos da primeira turma do Doutorado em Direito da Atitus desenvolveram o Jornal ETR — Estado, Tecnologia e Regulação, um projeto que materializa, em formato impresso, um intenso debate sobre os limites e possibilidades da regulação estatal no ambiente digital.

O projeto nasceu na disciplina Estado, Tecnologia e Regulação, ministrada pelo professor Dr. José Luis Bolzan de Morais, e teve como proposta estimular os doutorandos a refletirem sobre como o Direito pode lidar com os desafios impostos pela inovação tecnológica, pela internet e, sobretudo, pela inteligência artificial. “O jornal é o resultado de um projeto desenvolvido junto aos alunos do programa, no qual pretendemos levar a público um pouco das pesquisas e reflexões feitas na disciplina. Os estudantes foram provocados a produzir textos com perfil jornalístico sobre os impactos, as repercussões e as dificuldades das relações entre o Direito e a Tecnologia”, explicou o professor Bolzan.

As discussões abordaram temas que atravessam desde os direitos fundamentais e a democracia, até questões tributárias, eleitorais e éticas, mostrando como o avanço digital impõe novos paradigmas à atuação do Estado. Para o doutorando Júlio César Pacheco, a experiência foi uma oportunidade de unir teoria e prática em torno de um tema central para o futuro do Direito: “Tem sido uma experiência grandiosa estudar a inteligência artificial num plano que discute também a importância do Estado e a necessidade de regular as relações das mídias e das redes. A ideia do jornal impresso é justamente representar essa ponte entre o mundo analógico e o digital, levando reflexões contemporâneas para um formato clássico de comunicação.”

O lançamento do Jornal ETR ocorreu no âmbito da Vitrine de Pesquisa do PPGD junto ao Ministério Público do Estado do RS e reuniu docentes, alunos e representantes do sistema jurídico. Mais do que um produto editorial, o jornal simboliza a capacidade do Programa de Pós-Graduação em Direito da Atitus de fomentar o pensamento crítico e interdisciplinar diante das transformações tecnológicas que moldam o presente e o futuro da sociedade e do Direito.